🛠️ Como funciona o processo de verificação?

Comprei uma passagem internacional de ida e volta da LATAM na mesma reserva: GRU → Buenos Aires → GRU.

A ida era em 24/08. Não consegui embarcar por um problema com minha documentação. Resolvi a situação e comprei outra passagem, por conta própria, para chegar a Buenos Aires.

A questão é a volta.

No próprio dia 24/08, logo depois de perder a ida, entrei em contato com a LATAM e deixei EXPRESSAMENTE claro que tinha perdido somente a ida, que viajaria com outra passagem e que pretendia utilizar normalmente a volta que já estava paga.

Inclusive, como havia outra pessoa na mesma reserva que embarcou normalmente, eles falaram em separar as reservas e mencionaram expressamente que eu poderia gerenciar minha passagem de retorno do dia 31/08. Ou seja: eles sabiam que eu não tinha embarcado na ida e sabiam que eu queria usar a volta.

Quando fui fazer o check-in, descobri que minha passagem de volta tinha sido retirada da reserva. Entrei em contato novamente e a LATAM falou que, como eu não tinha utilizado a ida, os voos seguintes tinham sido retirados e seria necessária uma “remarcação”. Só que eu não queria remarcar absolutamente nada.

Era o MESMO:

• dia;
• horário;
• aeroporto;
• destino;

Mesmo assim, a LATAM disse que eu teria que pagar R$ 818,91 para conseguir embarcar.

Antes de pagar, perguntei para a atendente se seria realmente o mesmo voo que eu já tinha comprado originalmente.

Ela respondeu: “Isso, no mesmo voo que seria o seu original.”

Como eu estava na Argentina e precisava voltar ao Brasil, acabei pagando os R$ 818,91 para não correr o risco de ficar sem passagem. Também registrei no atendimento que não concordava com a cobrança e que estava pagando apenas para conseguir voltar.

Pra deixar a situação ainda mais bizarra, tenho OUTRO atendimento da própria LATAM dizendo: “Conforme nossas políticas de uso não-consecutivo, você tem direito de utilizar seu voo de volta sem cobranças adicionais — não há taxa de remarcação.”

E também: “Sua situação (não embarque na ida / uso da volta já paga) está amparada pela política. A informação anterior de cobrança não reflete as regras atuais.”

Então basicamente:

A LATAM confirmou depois do meu no-show que minha volta continuava ativa.

Eu avisei antecipadamente que usaria a volta.

Depois eles cancelaram essa volta justamente pelo no-show.

Em outro atendimento disseram que eu tinha direito de usar a volta sem pagar nada.

Mesmo assim, me cobraram R$ 818,91 para colocar meu nome novamente exatamente no mesmo voo que eu já tinha comprado.

Tenho prints de todos esses atendimentos, reserva original e comprovante do pagamento.

Pesquisando, encontrei também o REsp 1.699.780/SP do STJ, envolvendo cancelamento automático do trecho de volta em razão do no-show na ida.

Minhas dúvidas são:

1. Faz sentido entrar no Juizado Especial contra a LATAM se eles não devolverem os R$ 818,91 administrativamente?
2. Além da devolução dos R$ 818,91, existe possibilidade de pedir devolução em dobro por cobrança indevida?
3. Essa situação poderia gerar dano moral ou provavelmente seria considerada apenas dano material?
4. O fato de eu ter avisado ANTES que utilizaria a volta e a própria LATAM ter confirmado por escrito que ela estava ativa fortalece bastante o caso?
5. Recomendam primeiro Consumidor.gov.br/Procon e, se não resolver, Juizado Especial?

Não quero ganhar dinheiro em cima da situação. O que mais me incomodou foi literalmente ter que pagar de novo para usar o mesmo voo que eu já tinha comprado, depois de a própria LATAM ter confirmado que minha volta estava ativa.

Moro numa vila militar gerida por uma Associação de Moradores, em que diversos militares fazem parte da presidência e diretoria.

Dito isto, aqui há diversos gatos que são alimentados por algumas pessoas há anos e recentemente surgiram muitas reclamações sobre esses animais matando e brincando com pombos (há muitos por aqui) e a possibilidade deles transmitirem doenças.

A Associação postou uma nota jurídica citando leis municipais e federais sobre animais comunitários e reconhecendo que eles não devem ser afastados do condomínio, a não ser por atuação de órgãos públicos competentes, porém na mesma nota citaram o Código Civil onde há determinação de que o condômino não pode

utilizar as áreas comuns de forma prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais moradores. Além disso, orientaram que os animais não sejam alimentados dentro do condomínio e sim fora.

Ao ver de um leigo como eu, não faz sentido alimentar os animais fora do condomínio sendo que o lar deles é dentro e isso seria uma forma de retirá-los de onde pertecem há tanto tempo.

Além disso, houve um episódio em que o presidente interino da Associação alegou que a filha dele "pegou uma infecção dos gatos" e proibiu uma moradora de alimentar os animais com base nessa nota jurídica. Ele não só proibiu, como levantou o tom de voz falando que os gatos faziam as necessidades deles na quadra de areia, no parquinho das crianças, que transmitiam doença, que se quisermos alimentar que seja feito fora do condomínio ou que adotassemos, enfim, foi uma discussão generalizada com ele aos berros sem eacutar ninguém gritando aos 4 ventos que a filha dele pegou doença dos gatos.

Assim, venho aqui pedir ajuda para entender:

- Até que ponto a Associação pode usar o Código Civil para sobrepor leis específicas de proteção animal, forçando a alimentação na rua e colocando os animais em risco?

- ​A atitude do presidente interino, agindo descontroladamente e gritando com moradores configura assédio ou abuso de poder? Ele claramente tem um problema pessoal com essa questão, pois a filha dele ficou muito mal com a suposta doença transmitida pelos gatos e não consegue te rum conversa racional sobre o assuntos com nenhum morador.

Prezados boa noite!

Estou com uma situação pensando no melhor cenário possível.

Em resumo, eu tinha um processo onde antes da metade ou na metade, o advogado que cuidava do meu caso foi preso.

Acusações?

Formação de quadrilha, patrocinio infiel, falsidade ideologica, estelionato, organização crimonosa e a lista continua.

Obviamente, quando fiquei sabendo disso, troquei de advogado.

Ao trocar de advogado, eventualmente ganhei o processo e depois de quase dois anos, esse maldito veio atras de mim com um processo para receber honorarios do tempo que o processo ficou com ele.

Por algum motivo, o juiz entendeu que eu precisaria pagar pra ele 60.000 reais (dos quais nao tenho.)

Não possuo nada em meu nome, além da minha moto.

Minha moto esta alienada ao banco, restando ainda, uns 25-26000 para quitar.

Estou pensando em alternativas como vender minha moto, quitar meu consorcio, e possivelmente ocultar este dinheiro para tentar uma negociação.

Pensei em ocultar a moto também.

Meu advogado disse que corro risco de ser indiciado a fraude a execução, mas estou sem alternativas.

Não sei o que faço e nem quais seriam as reais consequencias de enfrentar uma fraude a execução.

Mas não quero que esse ladrão recolha a unica coisa que conquistei.

A fase acabou de entrar em execução, e ainda não houve citação de penhora nem da conta nem de bens.

Tenho 15 anos, moro com minha mãe, meu país, e meu irmão de 7 anos. Meu irmão tem autismo de grau 3 e ele é bem chatinho. Eu sei que não é culpa dele ser assim, mas eu já tenho sonhos de sair de casa com 18-20 anos e não gostaria de ter que ficar cuidando dele, meus sonhos mais altos é sair do país e nem ver mais minha família

Existe uma lei que me obrigue tanto a cuidar dele tanto a cuidar dos meus pais no futuro?

Tem como eu evitar isso?

Edit: eu não ligo de verdade prós comentários ruins dizendo o quão eu sou ruim, só não me vejo em condições tanto financeiras quanto mentais para cuidar do meu irmão futuramente. Não digo no sentido de simplesmente abandona-lo, digo como eu não quero, e provavelmente nem vou conseguir lidar com essa responsabilidade.

Busco conselhos ao como auxiliar minha tia a buscar seus direitos quando até mesmo o advogado toma o papel de abusador após unilateralmente decidir sacar seus honorários sem qualquer aviso ou consentimento.

Ela está em processo de separação depois de 22 anos de união estável com um contrato de convivência com separação de gaveta guardado como trunfo pelo ex marido que não concordava em partilhar nada mesmo detendo vários imóveis que poderiam entrar na partilha. Conseguimos firmar um acordo judicial depois de muita luta porém se recusa a cumprir o contrato em que o imóvel onde minha tia reside, no nome do ex-marido,cseria vendido e teria seu valor partilhado.
Minha tia já teve vários atritos com o advogado que agora que uma primeira parcela do quinhão da minha tia é liberado reteu um valor referente a todo o seu honorário. Contrato de honorários especifica que uma parcela do pagamento deveria ser quitado em 37 vezes e não especifica nada de como seriam quitados o restante.

Pois bem, ele descontou o valor total dos honorários de uma vez, excluindo as parcelas pagas, com o processo ainda em curso e sendo liberado apenas 50% do quinhão de minha tia. O fez sem qualquer consetimento ou negociação, no dia seguinte marcou uma reunião em que expôs e justificou sua ação como se estivesse trabalhando demais, que o processo demandasse muito dele e que minha tia estava sendo intransigente quanto a ceder mais do seu lado em favor do ex-marido e por isso tomou esta ação para se resguardar.

Quais são as chances reais de buscar meus direitos nesta situação? Sinto que o advogado se aproveitou da vulnerabilidade da minha tia e simplesmente achou que podia sacar seus honorários na primeira oportunidade.
Não acho que fazer algo a respeito neste momento é prudente pois ela está a mercê do advogado que a representa na separação e não seria a melhor ideia trocar de advogado. Entendo que advogado depois que recebe acaba deixando o processo de lado.

Representação na OAB teria algum efeito real sobre isso? Alguma possibilidade de retorno na vara cível? Minha tia cita que durante a audiência ela se sentiu extremamente coagida a aceitar o que lhe era imposta, sendo que este advogado carrega e suporta bandeiras anti misóginas, feministas e repúdio ao abuso.

Um tempo atrás fiz um texto e perguntei aqui oq acham de processar a empresa. Pois bem, só tive um comentário, tudo bem, tomei a decisão de correr atrás de uma advogada, pois bem, a advogada deu pressão na pessoa dona da antiga empresa/muquifo que trabalhei, e tudo de resolveu, a pessoa irá começar a pagar por medo de ir resolver judicialmente, já que, tenho provas de tudo, conversas, vídeos, fotos, etc.

Tudo que envolve desvio de função, insalubridade, periculosidade e tudo de pior!!!

Foi o melhor a se fazer, pois, se fosse para o judicial, a pessoa perderia bem mais, e como é uma pessoa desleal que só gosta de se beneficiar e mercenário, fez bem pra ela.

Não é muito dinheiro, porém, é um bom dinheiro, vou lançar o PLAYSTATION 5 E O GTA VI! VOU REALIZAR ESSE SONHO!!!

Analisem e não deixem para lá, nenhuma empresa merece te vencer, corra atrás, gente ruim merece se fuder a vida toda!

A cerca de 1 ano e 7 meses eu comprei um carro em uma concessionária de semi novos um march 2017, na época ele valia 57mil, externamente o carro tava bom, mas eu achei estranho que no cofre do estepe tinha manda asfáltica, isso me deixava pensativo sobre ter algo escondido mas até então por achar que não era nada de mais e por ser bem dificil tirar eu acabei ignorando mas recentemente a 3 meses atras eu Começei a procurar seguro pra ele mas pra minha surpresa fui recusado por 5 das seguradoras mais famosas nacionalmente como porto seguro, azul, suhai , etc ... eu achei estranho que 5 seguradoras diferentes recusaram meu pedido e fui verificar a fundo, 1 mes depois procurando consegui pagar privadamente pra que consultassem o histórico do carro e lá dizia que o carro teve leilão de seguradora por conta de uma batida que julgaram não compensar consertar, nesse documento tem o nome de quem leiloou que no caso foi o bradesco mas não tem o nome do leiloeiro, se tivesse eu poderia ir atras de mais informações, mas continuado, após isso eu fui lá tentei conversar com eles, se recusaram a falar comigo dai fui no procon solicitando o desfazimento do negócio ou alternativa mente uma indenização de 40% do valor de tudo que já paguei no financiamento incluindo a entrada e 40% do valor das próximas parcelas como abatimento já que o carro foi cotado pro banco no valor cheio de 57mil então deu juros proporcionais, eles recusaram e alegaram que não sabiam que o carro era de leilão e que eu não tinha provas de que o veículo tinha avarias na estrutura e me fizeram a proposta de eles arcarem com a primeira parcela de um seguro da igreen com a franquia totalmente abusiva então recusei e a tratativa com o procon foi encerrada, nesse ponto eu já sabia que o carro tinha pegado uma pancada forte na parte de trás, mas por via das dúvidas fiz um laudo cautelar com uma empresa nacional, o laudo deu recusado pois o carro pois as 2 longarinas traseira dele estão amassadas, a travessa central de cima do tanque esta deformada e o assoalho do estepe também, todos com reparo visivelmente mal feito. Eu já dei entrada pela defensoria pública e estou no aguardo da audiência pra advogada da defensoria publica entender a situação .

Eu gostaria da opinião de vocês sobre essa situação, quais são minhas chances de conseguir a devolução do veiculo? Eu pesquisei que é dificil algum juiz conceder a devolução pois eu já estou a 1 ano e 7 meses com o carro e que seria mais facil ele conceder os 40% de rescisão que solicitei ou menos, eu coloquei esse valor de rescisão só por via das duvidas mas eu quero mesmo é a devolução, esse foi meu primeiro carro que comprei (tenho 21 anos) , na época não sabia bem e acabei fazendo esse pessimo negócio, fiz uma cotação recentemente em uma multimarca grande aqui da cidade e eles ofereceram miseros 20mil em um carro de 60mil atualmente, tudo por conta desse historico de leilão e sinistro com reparo mal feito sem contar o risco pra segurança dos passageiros em uma outra colisão.

Oi, não conheço bem esse sub, então não sei se responderam a minha dúvida, espero não incomodá-los.

Eu tenho o cargo de líder e fui líder por 2 anos. Até que me mudaram para ser líder em um outro setor e uma outra função, eu não me adaptei e eles me deram férias

Quando eu voltei das férias, o gerente me colocou para ser operador de máquina em um setor no qual eu nunca trabalhei, isso já fazem 2 meses. Eu não tenho mais interesse em seguir na empresa

No caso eu estou recebendo como líder, mas executando uma função inferior, no caso recebo mais do que deveria. Mas de qualquer forma é um desvio de função no qual eu não concordei.

Alguém tem alguma sugestão do que eu posso fazer?

Boa noite! Fiz alguns comentários sobre uma figura pública da área da saúde no Twitter/X e recebi essa notificação:

"Em estrito cumprimento às obrigações aplicáveis aos provedores de

aplicação de Internet nos termos da Lei 12.965/2014, nós estamos aqui

para lhe informar que a sua conta no X, @, é

objeto de pedido de remoção de conteúdo e fornecimento de seus dados no âmbito do processo nº xxxxxx , em trâmite perante a x Vara Cível - Regional xx – xxxx.

- os comentários seriam sobre essa pessoa não ter uma especialização

- talvez em um ou dois tweets eu tenha usado a palavra "picareta"

- também fui notificado em tweets que nada teriam a ver com a pessoa em questão, por exemplo, eu xingando alguém de retardado ou fazendo piada sobre ser amigo de algum criminoso famoso, coisas que poderiam ser usadas para desonrar minha imagem (mesmo que sejam piadas)

Consultei no JUSBRASIL e o processo realmente existe, porém meu CPF não está vinculado a ele.

Quais medidas posso tomar e isso significa que serei de fato processado?

Resumindo, alguêm bateu no meu carro estacionado, entrei em contato com uma empresa de segurança que possui câmeras que gravaram o ocorrido e acredito que eles querem dificultar para eu conseguir as imagens.

Mensagem da empresa
"Segue nosso procedimento com relação às imagens:

Devido a Lei Geral de Protecao de dados (LGPD), após o envio da sua parte do Boletim de Ocorrência, documento com foto do solicitante que gerou o Boletim e documento veicular, o solicitante poderá comparecer à delegacia, apresentando o Boletim de Ocorrência para solicitar que seja enviado para a (empresa), um Ofício solicitando às imagens para o e-mail: (empresa)
Após a confirmação do recebimento da documentação informada, podemos enviar ao solicitante o vídeo do ocorrido com aplicação de efeito de desfoque (Blur), conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD.)"

Eles pediram um ofício da policia, não entendo sobre, mas o quão difícil é conseguir isso? Leva muito tempo? Eles tão me passando a perna?

No meu condomínio a atialual gestão já está entrando no 6 mês, e só temos problemas.

Contratou um minimercado com CNPJ enquadrado como MEI, onde todos os pagamentos são feitos em outro CNPJ (também MEI) que não está no contrato. Sem contar que ficaram 2 meses sem pagar o cashback e o consumo de energia, se não fosse os moradores cobrando insistentemente, não teriam nem depositado.

A empresa de serviços é péssima. Todos os comprovantes de pagamentos estão em nome de funcionários que não trabalham mais no condomínio.

Contratos assinados 4 meses depois do início da prestação de serviços. Isto pq os moradores também insistiram durante meses a divulgação dos contratos.

É possível uma destituição?

Sempre vejo comentários que é quase impossível tirar um síndico.

Por favor, preciso de uma luz.

Resumidamente, estou sendo vítima de perseguição online (Art 147-A).

Essa pessoa não é um perfil falso, eu sei quem é. Nunca vi em pessoa mas tenho amigos que já a viram e verificam que essa pessoa existe.

Tenho o primeiro nome dessa pessoa, e-mail, instagram, e sei a cidade onde mora. A única coisa que eu quero fazer é que um advogado mande um aviso falando que se ela não parar de fazer stalking comigo, que vai ser criado um BO e evidências já estão sendo coletadas. Eu sei que isso vai fazer essa pessoa parar. Eu só quero que ela pare. Não importa o quanto eu bloqueie, a pessoa continua criando conta e me atazanando pois ela sente segura fazendo tudo isso online sem repercussão.

Eu falei com um advogado próximo da minha família e ele disse que pode redigir e enviar uma notificação extra judicial por R$ 1200. Não estou falando que não vale o preço, mas ele realmente é um advogado bem conceituado na cidade, e imagino que talvez por isso o preço seja esse.

Há advogados que cobram menos? Eu vi brevemente no google que é possível fazer pelo cartório - eu conseguiria redigir alguma notificação assim e fazer o cartório enviar para essa pessoa por e-mail?

Através disso, ela conseguiria saber dados meus? A pessoa já tem meu nome completo, meu e-mail que ela encontrou online, meu instagram, e sabe a cidade onde eu moro, mas nada além disso. Se for pra pessoa descobrir meu endereço e CPF por causa da notificação extra judicial, aí não vale a pena.

Alguém tem alguma dica do que eu possa fazer?

Gente, vou deixar o texto o mais curto possível para deixar a leitura mais fluida...

Mas basicamente, tem uma colega da minha faculdade que, no meio das conversas da vida, descobriu que eu sou virgem. Quando ela me perguntou sobre eu não ter um namorado, eu disse que estava resolvendo umas coisas da vida.

Depois disso, ela meio que ficou me empurrando para vários colegas da faculdade, mesmo eu tendo dito que não queria namorar.

Em um determinado caso, ela me empurrou para um amigo dela, o qual eu neguei, e tanto ele como ela ficaram com raiva. Desde então, ela vem se mostrando extremamente hostil, até mesmo reunindo umas amigas dela para me provocar (ficar olhando com cara feia, rir de mim na minha cara, me chamar de vagabunda, etc).

Uma delas veio me perguntar se eu "estava bem" (no fundo, acho que ela se sentiu culpada).

Eu não pretendo processar ninguém, só quero saber se o que eu sofri se enquadra em algum crime sexual. Eu preciso só escrever o que aconteceu comigo, para o bem da minha saúde mental.

Sou ex-professor do estado de SP, exonerei o cargo e eles ficaram me devendo três salários atrasados.

Entrei com processo, os trâmites rolaram, saiu o documento no SeiSP dizendo que iam me pagar dia 14/08. Não pagaram. Reabri o processo, foi rápido, retificaram dizendo que iam me pagar hoje, 01/09. Não pagaram, se não caiu até agora duvido que irá. Existe algo que eu possa fazer ou só ficar reabrindo o processo e postando extrato da minha conta vazia ad infinitum?

Pessoal, preciso de uma ajuda na seguinte dúvida. Um condutor após tomar uma multa de velocidade que venha a ter a suspensão da CNH +50% da velocidade máxima da via, mas o carro não está no nome do condutor, e o proprietario do veículo não possui CNH, caso o dono não indique quem estava dirigindo o que pode acontecer? Levando em conta a suspensão prevista da CNH. Desde já agradeço 🤗

Atualmente estou contratado como auxiliar de escritório, mas meu supervisor fala que eu sou um agente logístico, antes me falaram que isso era por que não tinha como me contratar por outro cargo (ou alguma outra desculpa qualquer), mas sempre imaginei que era pra eles poderem me pagar um salário mínimo, mas nunca me perguntei se isso era algo permitido na lei.
Para explicar melhor como funciona aqui no meu serviço, eu e mais dois funcionários estamos contratados como auxiliar de escritório (imagino que tenham mais que trabalham em outros centros da empresa), porém realizamos atividades diferentes. Como disse anteriormente, sou um "agente logístico", lido com a entrada e saída de materiais que nossos técnicos de campo usam, além de cuidar da movimentação de material no sistema, enquanto os outros dois funcionários atuam como "COI", mandando notas de serviços e monitorando os técnicos em campo, além disso também tem o desvio dessa funções que passam para nós (lidar com outras coisas do administrativo ou segurança, que nossos supervisores pedem).
Também tem a questão do transporte, onde a empresa não paga vale transporte para nenhum funcionário (além do jovem aprendiz), eles pagam um valor de 146 para auxilio transporte (o que não paga o passe por um mês), e ofereceram que alguém viesse me levar e buscar, o que não aconteceu, no fim, quando tem algum carro de campo sobrando eles deixam eu usar pra ir embora, mas quando não tem, tenho que ir embora a pé (geralmente sem aviso prévio), esse acordo de transporte foi definido verbalmente e parece que muda de funcionário pra funcionário, com os supervisores e técnicos ficando com um carro fixo e o resto "dando um jeito". Não sei o quanto disso está ok, mas tinha comentado com meu pai, e de acordo com ele isso está errado por eu ser autista (tenho o laudo e fui contratado como PCD, mas não sei se realmente tem alguma base para isso).
Não sei o quanto disso tudo que comentei está errado perante a lei, e mesmo se estiver errado, não acho que vou processar a empresa, já que já pretendo pedir a conta e seguir com outra oportunidade. Estou fazendo esse post apenas por curiosidade de saber se no fim essa empresa é mais desgraçada do que eu imaginava

Basicamente, trabalhei sem registro em um local por alguns meses, e depois de diversas sacanagens que fizeram comigo lá, decidi sair, e agora querem que eu devolva o dinheiro que sobrou da passagem. Sou obrigado? E pode dar algum problema legal caso não devolva? (Sei que parece filha da putagem, mas vacilaram bastante cmg então to meio fodase honestamente)

Moro num condominio relavimante novo, mas nunca conseguimos aprovar nada, pq infelizmente a galera so comprou la pra alugar e viver de airbnb, ou seja quem vive la de fato queria uma quadra de futebol, um espaço kids bacana mas sempre que tem assembleia nunca atingimos o quorum pra nada pq ninguem participa ou quando participam votam contra tudo so pq em tese vai deixar o condominio mas barato.
Tem alguma forma de reverter isso.?

Ano passado (por volta de agosto) minha mãe (de 60 anos) procurou uma dentista para fazer um protocolo dentário superior (prótese fixa) e um implante de dente inferior. Minha mãe fez a panorâmica, a dentista feza extração dos dentes que precisava e colocou a prótese temporária.

De lá pra cá nada mais foi feito. A dentista só pediu pra minha mae fazer uma nova panorâmica depois da extração para fazer a prótese definitiva, a dentista falou que ja estava tudo certo pra realizar essa panorâmica pois ela havia pagado a empresa responsável, minha mae foi lá fazer a panorâmica e a informaram que nao pagaram nada. O implante minha mae ia fazer em outro lugar, mas acabou optando por fazer com essa dentista assim que começou o tratamento, entao o implante e o pino seriam feito por esse lugar, mas a referida dentista quem colocaria

Quinta passada (27/8) ela marcou com a minha mãe de ir fazer o serviço, o prazo final q ela tinha dado era dia 21 deste mês, mas ela desmarcou e quando minha mae mandou mensagem para reagendar ela não respondeu. Depois disso minha mae perdeu a paciência pediu para uma amiga mandar uma mensagem agendando uma consulta para esta semana, o que foi marcado, e minha mae tambem foi atras da clinica que fez o pino e o implante para colocar e eles disseram q a dentista nao foi buscar os materiais para realizar o procedimento, pois para isso é necessário qua minha mae dê a autorização (ou seja, ela nao tinha como fazer o procedimento no dia 21 nem no dia 27). Ela alega que so pode colocar o implante dentário após colocar o protocolo, mas ela ainda não tirou molde da gengiva da minha mae depois da extração do dente, só fez um molde por cima da prótese temporária pois nao conseguiu tirar a prótese temporária pra fazer o molde e tbm nao fez uma nova panorâmica após a extração dos dentes.

Minha mae já pagou tudo (9.800 reais) e a dentista parou de respondê-la, vale a pena procurar um advogado ou vale a pena usar essa consulta marcada pela amiga da minha mae para tentar conversar? Minha mae nao quer mais fazer o procedimento com ela e gostaria do dinheiro de volta (neste meio tempo a mesma dentista fez uma dentadura pro meu pai que ele nao consegue usar pois foi mal feita), minha mae ta passando por um forte estresse, insônia e problemas de imagem (a prótese temporária nao agrada visualmente ela e atrapalha para falar). Acho q vale mencionar q a dentista ta grávida e minha mae ta com medo de ela enrolar a ponto de nao entregar até o nascimento do bebê e depois ficar de licença e nao atender mais.

Recentemente entrei com uma ação contra o Bradesco no juizado especial cível como Jus postulandi, pra que parassem de realizar ligações e mandar SMS cobrando um terceiro que eu desconhecia. Antes disso superei todo o pré processual, cadastrei reclamações no reclame aqui, procon e cadastrei o número no não me perturbe e nada adiantou.

Na ação, pedi uma liminar pra que removessem meu número dos discadores de telemarketing, e uma indenização por danos morais. O juiz deferiu a liminar para que eles removessem o número no prazo de 15 dias sob pena de aplicação de multa diária de 500 reais.

Nesse ínterim, foi tentada a citação/intimação da decisão via dje, porém não houve leitura por parte do Bradesco, sendo assim foi emitida carta de citação/intimação com os seguintes dizeres: "Fica a parte acima citada e intimada da petição inicial e da decisão proferida...", mas sem mencionar a decisão. O ar retornou em 18/05. O prazo final para cumprimento da liminar se deu em 09/06. Durante esse período, o banco, no dia 22/05 confundiu todas as bolas e disse que havia cumprido a liminar, mas se limitou a juntar telas que diziam que meu nome não estava no SPC, alegação totalmente alheia ao objeto da liminar, afinal eu deixei claro na inicial que a dívida não era minha. No dia 25/05 eles agravaram da decisão. Esse agravo nem foi conhecido. A sentença confirmou a liminar e os condenou a pagar indenização por danos morais no importe de 3 Salários mínimos. Executei a indenização e não tive problemas. Acontece que continuei recebendo as malditas ligações e instaurei um novo cumprimento de sentença de obrigação de fazer. Quando fiz isso, dias após, mais precisamente em 23/07 eles juntaram uma tela específica dizendo que haviam cumprido. Depois desse dia, nunca mais houve importunação.

Porém, como houveram 42 dias de descumprimento, fui executar as astreintes, no valor de 21 mil reais. Eles impugnaram e alegaram que cumpriram no prazo, que a multa era exagerada e tudo mais. O juiz rejeitou a impugnação dizendo que só chegou naquele valor pela resistência deles.

Hoje protocolaram recurso inominado e eu tô me preparando pra fazer as contrarrazões. A parte da multa excessiva, do enriquecimento ilícito, eu já rebati fácil. A multa é vencida e conforme precedente do STJ, multa vencida não cabe redução, só as vincendas.

Porém, o primeiro ponto do recurso deles me pegou. Pediram a aplicação dessa bendita súmula e alegaram falta de intimação pessoal. Vi diversos julgados e acho que estou prestes a entrar num bingo (dependendo do entendimento da turma que cair) . Alguns entendem que a carta que intimou não pode ser genérica, outros entendem que no fato da carta conter a informação de que o acesso aos autos configura vista pessoal, é o suficiente pra suprir essa suposta falta de intimição pessoal. Ademais, outros dizem que o fato do email com cópia da decisão ter sido enviado por canais oficiais, cumulados com o envio da carta, também supre. Mas o que mais me agradou até agora, e é oq eu penso em usar nas contrarrazões é o fato de que, a partir do momento em que o banco compareceu aos autos e disse que cumpriu a liminar no prazo, ele tinha ciência inequívoca da decisão, portanto sabia o que fazer e em que prazo fazer, logo, se operaria o distinguishing pelo comparecimento espontâneo afirmando que cumpriu a tutela, confessando a ciência integral da obrigação . A alegação posterior de ausência de intimação pessoal não configuraria comportamento contraditório? Tangenciando à litigância de má fé? Me dêem uma luz!

Por fim, vou precisar de advogado pra protocolar as contrarrazões ou posso fazer no perfil de jus postulandi?

Primeiro de tudo, é importante deixar claro que eu infelizmente não estou em posição de "não aceitar" por que ou é isso ou ficar desempregado

Então eu acho que tenho três escolhas possíveis

1- trabalho PJ sem contrato (melhor dos mundos pra empresa contratante né)

2- trabalho PJ com um contrato que não consta nada sobre horas, e sigo com o acordo verbal que me foi feito, e finjo que tá tudo bem pra não ficar desempregado (meio ruim mas pelo menos terei contrato. pelo visto eles são espertos e não vão deixar nada registrado pra que eu possa comprovar vínculo depois)

3- tento formular um contrato que contemple as horas de alguma forma, tipo PJ com 240 horas mensais

O que fazer?

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Fui direto ao ponto pq nem todo mundo quer ler um textão, então a partir daqui vou deixar pra quem tá interessado na história longa com mais contexto:

Eu já trabalho nessa empresa há dois meses como PJ sem contrato. Me prometeram um contrato mas nunca me entregaram, ficaram literalmente me enrolando todo esse tempo. Daí falaram que a partir de setembro não iam mais renovar meu contrato (que contrato?) ou seja, não iam mais requerer meus serviços e iam me demitir por que estão curtos na grana e mandando os Pejotizado embora (outros rodaram junto comigo também). Durante esse tempo, como não foi nada formalizado através de contrato eu tava fazendo horário freestyle, entre 6 e 7 horas por dia, presencial.

Conversei e acabei conseguindo fazer eles "renovarem" por mais um mês por conta da minha performance (aka fiz amizade com o tech lead e ele foi advogar por mim), mas dessa vez falaram que querem que eu faça 8 horas certinhas (dando a entender que esse era um dos motivos pra minha demissão, além do corte de gastos). Obviamente só falaram, não escreveram e também pelo visto não vão escrever

Um amigo meu assumiu namoro no Instagram ontem, e recebeu ameaças de morte de uns 3 perfis diferentes em um tom bem macabro, alegando que ele logo iria conhecer o sogro (a namorada dele tá de luto pelo pai), e afins. Então o cara provavelmente conhece eles a esse ponto. Até agora ele abriu um boletim e estou tentando identificar algo em comum entres os perfis pra ver se ajuda em algo. Existe mais alguma coisa que ele possa fazer pra garantir a segurança dele?

Trabalhei como garçonete em um bico aos fins de semana, no começo eles me pagavam a diaria certinho, mas foram atrasando. A divida chegou a 400 reais e disse que nao voltaria enquanto nao pagassem, teve um festa no fim de semana e ela pediu para eu tocar o negócio, pois ia viajar. Concordei desde que ela pagasse pelo menos a diária do dia, pois bem, ontem foi a ultima diária de 120 reais. DOZE HORAS DE TRABALHO. E ela esta contando historia triste e perguntando se o valor foi 70 ou 80 reais.

Estou seriamente pensando em fazer algo contra ela, mas nao sei se é viável. Eu estou exausta é um trabalho extremamente estressante, mas querendo ou nao no final do ano o dinheiro é mujyo bom e eu preciso de dinheiro. Na minha cidade é bem dificil achar bico de fim de semana.